Reforma Tributária: como preparar sua empresa para as novas exigências fiscais

Reforma Tributária: como preparar sua empresa para as novas exigências fiscais

A Reforma Tributária é um marco que promete transformar o sistema fiscal brasileiro. Embora seu objetivo principal seja simplificar a complexidade do sistema atual, ela traz desafios significativos para empresas que precisam se adequar às novas regras. A substituição de tributos, as etapas de transição e as exigências específicas para conformidade fiscal exigem planejamento e sistemas robustos.

Neste artigo, explicaremos as mudanças trazidas pela reforma, detalharemos os impostos que serão substituídos e apresentaremos soluções para que sua empresa esteja pronta para essa nova realidade.

 

As etapas da Reforma Tributária

A implementação da Reforma Tributária será dividida em quatro fases principais, com início em 2026 e conclusão em 2033. Veja como está estruturado o cronograma.

  1. 2026 – Testes sistêmicos
    • Introdução gradual dos novos impostos CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
    • Empresas deverão apurar os tributos antigos (PIS, COFINS, ICMS e ISS) enquanto testam os novos tributos com alíquotas iniciais reduzidas (CBS: 0,9%, IBS: 0,1%).
  2. 2027-2028 – Implantação Federal
    • Extinção de PIS e COFINS, com a CBS assumindo totalmente suas funções.
    • Alíquotas da CBS atingem 8,8% e do IBS chegam a 0,05% estadual e 0,05% municipal.
  3. 2029-2032 – Transição Estadual e Municipal
    • Os tributos ICMS e ISS coexistem com o IBS, que gradualmente aumenta sua participação na arrecadação (10% em 2029, até 40% em 2032).
  4. 2033 – Vigência Plena
    • Extinção completa de ICMS e ISS, com o IBS assumindo integralmente as funções desses impostos.

 

Alíquotas de CBS e IBS:

As alíquotas apresentadas (CBS: 8,8%; IBS: 0,05%) são indicativas e não estão formalmente definidas. A CBS e o IBS devem ter alíquotas específicas por setor e produto, mas os números apresentados podem variar conforme a legislação complementar.

 

Os impostos substituídos

A reforma prevê a unificação de cinco tributos principais em três novos impostos:

  • Impostos substituídos:
    • PIS, COFINS, ICMS, ISS e IPI.
  • Novos impostos:
    • CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): de competência federal, substituirá PIS e COFINS.
    • IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): de competência estadual e municipal, substituindo ICMS e ISS.
    • IS (Imposto Seletivo): substituindo o IPI, terá caráter regulatório, incidindo sobre produtos específicos, como cigarros, bebidas alcoólicas e itens prejudiciais à saúde.

 

optantes pelo Simples Nacional Reforma tributária

 

Lucro presumido e real Reforma tributária

Embora o número de tributos seja reduzido, a fase de transição aumentará a complexidade operacional das empresas, que precisarão lidar com dois sistemas paralelos até a implementação total da reforma em 2033.

 

Os desafios para empresas

Essa transição requer:
  1. Adequação de sistemas fiscais: sua empresa precisará atualizar ERPs e bancos de dados para incluir os novos tributos e regras, como alíquotas regionais diferenciadas.
  2. Monitoramento constante da legislação: a regulamentação detalhada da Reforma está prevista para 2025, e acompanhar essas mudanças será crucial.
  3. Capacitação de equipes: as equipes fiscais e de tecnologia precisarão de treinamento específico para operar dentro do novo sistema.

 

Como estruturar seus sistemas para garantir conformidade

Para se adequar às novas exigências fiscais, as empresas precisam de uma abordagem estratégica. Aqui estão as principais etapas para preparar seu negócio:

  1. Revisão e atualização de cadastros fiscais
    • Inclua novos campos para CBS, IBS e IS nos cadastros de produtos e serviços. Por exemplo, insira informações como “Redução de Alíquota” para itens específicos que terão benefícios fiscais, como medicamentos ou alimentos básicos.
  2. Automatização de processos fiscais
    • A automação será crucial para lidar com a complexidade de dois sistemas tributários coexistindo durante a transição. O Gestor Tributário da IMendes oferece integração completa com ERPs, automatizando cálculos e atualizações de alíquotas em tempo real.
  3. Auditoria preventiva de documentos fiscais
    • O Vacine da IMendes verifica a conformidade dos XMLs de notas fiscais recebidas e emitidas, garantindo que as informações estejam corretas antes do envio ao Fisco. Isso reduz significativamente o risco de multas e penalidades.
  4. Precificação ajustada às novas alíquotas
    • Use ferramentas como o Moostri para recalcular preços considerando as alíquotas diferenciadas de CBS e IBS por estado e município. Isso garante que sua empresa permaneça competitiva e lucrativa durante a transição.

Conclusão

A Reforma Tributária representa uma oportunidade para modernizar a gestão fiscal das empresas, mas também exige um planejamento cuidadoso e ferramentas eficientes. Com a experiência da IMendes e suas soluções inovadoras, como o Gestor Tributário, o Vacine e o Moostri, sua empresa pode enfrentar as mudanças com segurança, eficiência e conformidade. Não espere até 2026 para agir — comece a preparar sua empresa agora e transforme as exigências fiscais em uma vantagem competitiva.

Quer saber mais? Entre em contato com a IMendes e descubra como nossas soluções podem ajudar sua empresa a liderar nessa nova era tributária.

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