O fato de a carga tributária brasileira ser alvo constante de reclamações de praticamente todos os setores produtivos não é novidade. As queixas quanto aos altos impostos, porém, parecem encontrar maior respaldo em alguns segmentos, como no caso do tabaco. Isso porque, segundo o estudo Perfil da Competitividade Brasileira, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é o setor fumageiro o mais exposto aos efeitos da carga tributária no País. Segundo as entidades da área, o impacto dos impostos na cadeia do fumo chega a 75% do valor do produto final.
“E o percentual ainda varia, porque, nos últimos anos, a cada mês de janeiro se aumenta o IPI do cigarro”, agrega o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), Iro Schünke. O IPI, aliás, compõe, junto ao ICMS, a base do estudo da FGV referente à carga tributária.
A pesquisa dá, a partir da conjunção das duas tarifas, um peso de 0 a 1.2 para cada setor. O tabaco lidera o indicador com 0.73, enquanto praticamente todos os outros setores analisados não passam dos 0.34, mostrando a discrepância entre os dois escalões. De acordo com o dirigente, a carga é, também, uma das maiores do mundo no segmento. Para os fumageiros, a queixa é de que, por conta dos altos impostos, os contrabandos de cigarros, principalmente oriundos do Paraguai, vêm ganhando força no Brasil. Atualmente, uma marca paraguaia, ilegal, é responsável sozinha por 8% do mercado brasileiro, segundo Schünke, que alerta para o fato de não haver controle sobre os componentes desse tipo de cigarro. “E, no Paraguai, a carga tributária é de menos de 13% no cigarro. Não temos como competir”, agrega o presidente do Sinditabaco, que estima em R$ 4,5 bilhões a evasão fiscal causada só no ano passado pela venda ilegal.
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