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O atual sistema tributário brasileiro é um obstáculo ao crescimento econômico e social do País. Para as empresas, e mais notadamente para a indústria, o peso de taxas, impostos e contribuições eleva custos e penaliza investimentos. Por estarmos próximos da realidade que o empresariado vivencia no dia a dia, podemos afirmar que esta questão afasta o Brasil do círculo da competitividade das maiores economias do mundo.
Neste sentido, nunca é demais reforçar: a reforma tributária é urgente, especialmente quando adicionamos à discussão um conjunto de problemas chamado Custo Brasil.
As deficiências do sistema tributário brasileiro prejudicam profundamente o setor industrial, que enfrenta a concorrência externa e está sujeito a cargas mais elevadas que os demais setores. A indústria é responsável hoje por uma grande parcela da arrecadação de impostos federais e de contribuições à Previdência.
De maneira muito resumida, a proposta de reformulação do sistema tributário brasileiro busca simplificar a arrecadação de taxas, impostos e contribuições. Tributos, como PIS e Cofins, seriam unificados pelo chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Especialmente na esfera de investimentos, é muito importante destacar que os recursos não vão esperar o Brasil se decidir sobre o melhor regime tributário. Simplesmente, vão deixar de existir ou vão escolher outros parceiros internacionais, deixando o empresário brasileiro à deriva em suas necessidades de expandir os negócios.
Um fato recente causou consternação nos industriais sediados na capital paulista e principalmente no Interior, como por exemplo, na região de Campinas. No dia 4 de maio, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu extinguir a comissão de reforma tributária que discutia, desde 2020, as alterações na cobrança de taxas e impostos no Brasil.
Como candidato da Chapa 1 do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), ressalto que um assunto de tamanha relevância não pode ser negligenciado. Após a extinção da comissão, a Câmara passou a discutir, desde o final de maio, o “fatiamento” da reforma tributária, que traz inúmeros questionamentos e discussões.
O industrial paulista anseia por uma reforma tributária única e não “fatiada”, como querem alguns membros do governo. Neste sentido, estamos trabalhando para que haja uma reformulação de fato, e não apenas um carimbo de que a reforma foi votada.
Tudo o que é realizado para eliminar burocracias e aprimorar as regras é positivo no âmbito tributário. Mas que a reforma traga eficiência e nos abra as janelas da competitividade que tanto desejamos, em nome do desenvolvimento do País.
Por José Ricardo Roriz Coelho
