Substituição tributária, redução da base de cálculo e outros (Farinha de trigo e máquinas, aparelhos e equipamentos industriais)

Por meio do Decreto nº 30.205/2016 foi alterado o RICMS/SE, para dispor...

Rio de Janeiro acrescenta adicional de 2% em suas alíquotas de ICMS

Foi incluído novas regras para as operações de vendas ou prestação de...

São Paulo reduz em 70% uso de sacolinhas um ano após a lei

A capital paulista reduziu em cerca de 70% o consumo de embalagens...

3 em cada 4 empresas usam códigos de barras para gerir produtos

O código de barras deixou de ser visto como ferramenta para agilizar...

Governo autoriza reajuste de até 12,5% nos preços dos medicamentos

Os medicamentos vão ficar mais caros em todo o país a partir...

Novas regras de substituição tributária no estado de São Paulo

Desde o último dia 01 de janeiro de 2016 alguns produtos foram...

Governador Geraldo Alckmin firma decreto que reduz imposto de medicamentos genéricos

O governador Geraldo Alckmin assinou no último dia 25/2 quinta-feira, decreto que...

Arroz e feijão agora são isentos de ICMS em São Paulo

Desde o último dia 01/01/2016, os principais alimentos consumidos nos lares brasileiros...

Tributação sobre chocolate, sorvete e cigarro vai aumentar arrecadação

Em edição extra do DOU de 29 de janeiro de 2016 foi...

MG – Contribuintes devem ficar atentos às mercadorias que entrataram na ST

Nos termos da alínea “b” do inciso I do art. 19 do...