Fazenda irá descontinuar emissores gratuitos de NFe e conhecimento de transporte eletrônico em 2017

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informou que a...

RN receberá Prêmio Nacional do Núcleo de Estudos Fiscais

O Rio Grande do Norte receberá do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF),...

Governo do estado do Maranhão regulariza parcelamento do ICMS

De acordo com o Convênio ICMS 10/2016 que por fim editou a...

Alterações de alíquota ICMS de Minas Gerais em alguns itens rurais

Desde o início deste ano, o Governo do Estado de Minas Gerais...

SEFAZ quer instalar medidores em bombas de postos autuados por sonegação

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avalia a instalação de medidores...

Paraná reduz de 12% para 6% ICMS na comercialização de suíno vivo

O governador Beto Richa assinou terça-feira (12) decreto que reduz de 12%...

Substituição tributária, redução da base de cálculo e outros (Farinha de trigo e máquinas, aparelhos e equipamentos industriais)

Por meio do Decreto nº 30.205/2016 foi alterado o RICMS/SE, para dispor...

Rio de Janeiro acrescenta adicional de 2% em suas alíquotas de ICMS

Foi incluído novas regras para as operações de vendas ou prestação de...

São Paulo reduz em 70% uso de sacolinhas um ano após a lei

A capital paulista reduziu em cerca de 70% o consumo de embalagens...

3 em cada 4 empresas usam códigos de barras para gerir produtos

O código de barras deixou de ser visto como ferramenta para agilizar...

Governo autoriza reajuste de até 12,5% nos preços dos medicamentos

Os medicamentos vão ficar mais caros em todo o país a partir...