Substituição Tributária Cimento

Por meio da Portaria CAT-65, de 25-05-2016, o Coordenador da Administração Tributária...

Farinha de mandioca e farofa de mandioca para o varejo

Farinha de Mandioca e a Farofa de Mandioca (temperada ou não) são...

Mudanças no CT-E no estado do Espírito Santo a partir de 1º de junho

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual,...

Exclusão de produtos e substituição tributária no Amapá

O Governador do estado do Amapá aprovou o Decreto Nº1.326 DE 13...

Fazenda irá descontinuar emissores gratuitos de NFe e conhecimento de transporte eletrônico em 2017

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informou que a...

RN receberá Prêmio Nacional do Núcleo de Estudos Fiscais

O Rio Grande do Norte receberá do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF),...

Governo do estado do Maranhão regulariza parcelamento do ICMS

De acordo com o Convênio ICMS 10/2016 que por fim editou a...

Alterações de alíquota ICMS de Minas Gerais em alguns itens rurais

Desde o início deste ano, o Governo do Estado de Minas Gerais...

SEFAZ quer instalar medidores em bombas de postos autuados por sonegação

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avalia a instalação de medidores...

Paraná reduz de 12% para 6% ICMS na comercialização de suíno vivo

O governador Beto Richa assinou terça-feira (12) decreto que reduz de 12%...